ATA DA AUDIÊNCIA PÚBLICA REALIZADA NA CÂMARA MUNICIPAL DE QUIXERÉ, CEARÁ EM 30 DE SETEMBRO DE 2021. Aos 30 de setembro de 2021, a partir das 09:30h reuniram-se na CÂMARA MUNICIPAL DE QUIXERÉ, CEARÁ, os integrantes que está ATA assinam, para discursão sobre A QUALIDADE DOS SERVIÇOS PRESTADOS PELA ENEL, NO MUNICÍPIO DE QUIXERÉ, iniciando pelo presidente, VEREADOR SAMUEL ISIDORO que cumprimentou a todos presentes e as mídias sociais, registrou a presença dos vereadores LUIZ GONZAGA DE OLIVEIRA, FRANCISCO DE FÁTIMA BEZERRA DE OLIVEIRA, PEDRO NOGUEIRA DE MELO, MIECIO DE LIMA ALMEIDA, JOSÉ FAGNER BRITO DE SOUSA, CLEUDO HONORATO DE SOUSA, registrou também a presença dos servidores citando a coordenadora do PROCON NÁDIA MARIA DE SOUSA FREITAS e o assessor jurídico destinado ao PROCON o Dr. ADRIANO OLIVEIRA, o procurador do município Dr. THIAGO RÉGIS, o promotor de justiça RODRIGO FERREIRA, e seu assessor PAULO, a todos representantes da ENEL MARCOS ROGÉRIO, MARDONIO FREITAS, RAIMUNDA MARIA, MANACI GADELHA, ROMULO DAMASCENO, MARCIO NUNES estando online a senhora MARIA ÉRIKA, GIRLENE CALVACANTE, JEFERSON OLIVEIRA, MÁRCIO NUNES, SERGIO responsável pelo faturamento, APARECIDA GRANJA e EVILÁZIO GROSS, agradeceu a presença em massa da população do município de Quixeré, justificou a ausência dos vereadores FRANCISCO GIUVAN DE SOUSA e MARIA BERNADETE LIMA CHAVES que por motivos de força maior não conseguiram comparecer à audiência, passou a palavra para o Dr. ADRIANO OLIVEIRA que iniciou saudando a todos presentes e a imprensa, citou que desde o início da implantação do PROCON mais de 80% das reclamações são sobre a empresa ENEL, pontuo as principais causas dessas reclamações para que posteriormente a equipe da ENEL pudesse fazer suas colocações, entres os pontos citados falou sobre a emissão indevida de TOI (termo de ocorrência e inspeção), onde a ENEL ao detectar alguma irregularidade no medidor ela pode fazer a inspeção do aparelho, porém essa inspeção deve ser acompanhada pelo cidadão responsável da residência, contudo observasse em muitos casos que chegam ao PROCON que o cidadão recebe uma multa para pagar sem saber qual a procedência desta, logo a inspeção foi feita sem certificar o consumidor, concluiu suas palavras relatando que a principal das reclamações é o espaço físico de atendimento em Quixeré, além da demora do atendimento na loja, passando a palavra para o vereador MIÉCIO DE LIMA ALMEIDA que saudou a todos presentes de forma presencial e virtual, relatou alguns casos de irregularidades por meio da empresa ENEL e ressaltou a importância da audiência, passando a palavra para o vereador LUIZ GONZAGA DE OLIVEIRA, que saudou a todos e fez algumas perguntas aos representantes da empresa ENEL sobre questões que declara como injustas, finalizou pedindo melhor reconhecimento aos agricultores e moradores do município com uma melhor prestação de serviços, passando a palavra para o vereador FRANCISCO DE FÁTIMA BEZERRA DE OLIVEIRA que solicitou que a ENEL olhasse com bons olhos para o serviço em todo o vale do Jaguaribe, pediu para que a equipe presente leve as reinvindicações a empresa para que possam haver melhorias, e fez outras colocações, passando a palavra para o vereador PEDRO NOGUEIRA DE MELO que desejou bom dia a todos, relatou ser é um cidadão assim como vários, muito prejudicado pela ENEL relatando que ´paga energia mais cara no período invernoso do que no verão, e fez outras colocações citando casos pessoais, passando a palavra para o vereador JOSÉ FAGNER BRITO DE SOUSA que solicitou a melhoria dos serviços para a população tendo em vista o grande número de cidadãos insatisfeitos que procuram com frequência o PROCON para tratar de assuntos referentes a empresa ENEL, passando a palavra para o vereador PRESIDENTE SAMUEL ISIDORO que ressaltou a questão do espaço físico da loja, no qual pontuou como necessário um melhor local para atendimento à população, e pontuo outras questões, passando a palavra para o vereador, CLEUDO HONORATO DE SOUSA que saudou a todos, disse ser lamentável as grandes filas na loja física de atendimento aonde as pessoas não tem um local de espera adequado, informou que a atendente é uma ótima funcionária porém não é possível uma única funcionaria dá suporte a toda cidade, fez outras colocações e finalizou, passou a apalavra para o Dr. THIAGO RÉGIS que cumprimentou a todos e disse perceber a importância do assunto ao presenciar uma plenária tão cheia com grande participação da população, falou sobre a pauta apresentada pelo Dr. ADRIANO OLIVEIRA assim como a fala de alguns vereadores no qual relataram o que a população vivencia diariamente essas dificuldades, relatou dificuldades também por parte dos serviços ofertados aos bens públicos, falou sobre a falta de transparência no qual a empresa infelizmente apresenta aonde a descrição das informações nas faturas são de péssima identificação, sugestionou uma loja na comunidade de Lagoinha para melhor atender a população e fez outras colocações, passando a palavra para o vereador PRESIDENTE SAMUEL ISIDORO que cedeu o espaço para a participação popular, onde vários cidadãos fizeram o uso da palavra para indagar inúmeras questões referentes a empresa ENEL, assim como reivindicar melhorias, foram citados alguns casos pessoais, e ressaltaram questões já citadas pelos oradores anteriores de grande importância, participaram em ordem os cidadãos FRANCISCO EUDSON, JOSÉ JORDANIO, OSVALDO SABINO, FERNANDO COSTA, LUCIANO MELO, JOSÉ ROMÃO, que falou sobre a iluminação pública aonde o ´PRESIDENTE SAMUEL ISIDORO direcionou a palavra para o Dr. THIAGO RÉGIS, aonde esclareceu um pouco sobre o tema, passando a palavra para o Dr. ADRIANO OLIVEIRA que também falou sobre a CIP, passando a palavra o Dr. THIAGO RÉGIS que como representante do executivo, explicou algumas questões sobre a contribuição de iluminação pública, novamente a palavra foi direcionada para população participando em sequência os senhores, EDNALDO CLEMENTINO, ZÉ DE DIQUINHA, participando o vereador MIÉCIO ALMEIDA, passando a palavra para os cidadão ADRIANO DEODATO LIMA OLIVEIRA, facultando a palavra para o vereador PRESIDENTE SAMUEL ISIDORO que direcionou a palavra para a equipe da ENEL iniciando com o senhor MARCOS ROGÉRIO que saldou a todos presentes no plenário e de forma virtual, ressaltou ser louvável o momento para ouvir a população estando preparado para ouvir o que é bom ou não e informou que iria levar todos os casos os relatados a empresa, e esclareceu vários temas da pauta iniciando pela iluminação pública explicando que a ENEL é apenas um agente arrecadador de cobrança, falou sobre as extensões de rede, sobre as bandeiras tarifárias que são cobradas em todas concessionárias do Brasil, admite que a empresa tem problemas operacionais e que devem melhorar a prestação de serviços entre outros, porém muitos problemas relatados não cabe a eles resolverem pois existem muitas coisas legisladas e a empresa precisa cumprir a lei, e fez outras colocações, participando de forma virtual o MARCIO NUNES falando um pouco sobre o novo layout da fatura da ENEL para melhor identificar os dados presentes, participando a coordenadora do PROCON NÁDIA FREITAS que citou já ter notado a alteração na fonte das faturas da empresa em questão, continuando com a palavra o senhor MANACI GADELHA que explicou sobre as extensões de rede, explicando que a pandemia foi um fator que acabou atrasando um pouco os serviços mas que já está se montando um plano de ação para concluir as operações que estão fora de prazo, passou a palavra para o MARDONIO DE FREITAS responsável pelo setor de atendimento e esclareceu sobre a agencia de atendimento falando sobre as questões físicas e atendimento na pandemia com os cumprimentos de decretos, e informou que todas as reivindicações foram anotadas para serem melhoradas, e fez outras citações, passou a palavra para a senhora RAIMUNDA MAIA que ressaltou o assunto sobre erro de leitura informando que existem vários treinamentos para que não ocorra erros de leituristas com frequência e fez outras colocações, participando o vereador LUIZ GONZAGA com uma pergunta a senhora RAIMUNDA MAIA que respondeu prontamente, participando o senhor MARCOS ROGÉRIO que fez alguns esclarecimentos, participando o vereador PEDRO DE SANTA que questionou alguns pontos a equipe da ENEL sendo respondido pela senhora RAIMUNDA MAIA, passou a palavra para o MÁRCIO NUNES que participou de forma virtual explicando alguns pontos sobre a leitura bimestral, passando a palavra para o senhor SÉRGIO responsável pelo faturamento que participou de forma virtual explicando sobre a média das faturas, e fez outras colocações, passando a palavra para o MÁRCIO NUNES que fez suas últimas colocações explicando sobre as médias e as leituras das áreas urbanas e rurais, passando a palavra para o senhor secretário de desenvolvimento urbano, infraestrutura e meio ambiente VALDERI FERNANDES que citou que quando se solicita uma audiência pública se tem como objetivo esclarecer o que está causando insatisfação e buscar uma solução, ressaltando o faturamento por média que está causando transtornos para os clientes da ENEL e fez outras colocações, participando o senhor MÀRCIO NUNES, passando a palavra para o promotor de justiça Dr. RODRIGO FERREIRA que saldou a todos, iniciando solicitando o esclarecimento da ENEL sobre questões que identificou ainda pendentes na audiência, como a entrega da quitação ao fim do ano aos consumidores, exemplificou que no Pernambuco existe um aplicativo aonde as pessoas que tem a energia solar acompanham o seu consumo, perguntando se haveria a possibilidade de trabalhar com um aplicativo também na ENEL para que os consumidores possam acompanhar o que foi gasto e consumido, agradeceu pela oportunidade, ressaltou estar junto ao PROCON para qualquer esclarecimento de problemas não resolvidos em questão ao município e aguardou o esclarecimento da ENEL, passando a palavra para o SÉRGIO que de forma virtual fez suas colocações, esclarecendo que algumas divergências no faturamento já coram corrigidas, participando o promotor de justiça Dr. RODRIGO FERREIRA, passando a apalavra para o vereador presidente SAMUEL ISIDORO que perguntou se mais algum colega vereador, ou algum integrante da ENEL ou população presente gostaria de participar, passando a palavra para a senhora CILENE BELIZÁRIO que perguntou aos representantes da ENEL porque a forma de cobrança por média era aplicada mesmo causando tanta insatisfação aos clientes, passando a palavra para o vereador PEDRO DE SANTA relatando um caso de insatisfação pessoal sobre a forma de faturamento da empresa ENEL, passando a palavra para o senhor ADRIANO DEODATO que uma consideração em relação a sua última fala, passando a palavra para o colaborador da ENEL o senhor MARDONIO DE FREITAS que esclareceu as indagações feitas pelos últimos participantes, passando a apalavra para o vereador presidente SAMUEL ISIDORO que perguntou ao promotor de justiça e aos que estavam participando de forma virtual se ainda teriam mais alguma consideração, não havendo ninguém, o presidente agradeceu a presença de todos citando o nome dos presentes, agradecendo principalmente a população que participou ativamente, participando o senhor vereador LUIZ GONZAGA que pediu desculpas em nome de todos os parlamentares caso alguém tenha professado termos que ofenderam os representantes da ENEL, reforçando a mensagem o vereador presidente SAMUEL ISIDORO, o mesmo encerrou a audiência pública e convidou a todos para a sessão ordinária na câmara municipal no dia 01 de outubro de 2021.

30 de setembro de 2021 Quixeré, Ceará.

LISTA DE PRESENÇA REFERENTE A AUDIÊNCIA PÚBLICA, REALIZADA PELO PROCON DA CÂMARA MUNICIPAL DE QUIXERÉ COM A EMPRESA ENEL SOBRE A QUALIDADE DOS SERVIÇOS PRESTADOS PELA MESA NO MUNICÍPIO DE QUIXERÉ, REALIZADA AOS 30 DE SETEMBRO DE 2021, NA SEDE DO PODER LEGISLATIVO DE QUIXERÉ – CEARÁ, BAIXO ASSINAM OS REPRESENTANTES DA ENEL PRESENTES DE FORMA FÍSICA E VIRTUAL: